A República em Alerta: O Ativismo Judicial e os Rumos do Brasil
O Cerco Judicial ao Ex-Presidente e a Força do STF
A semana política brasileira foi novamente dominada pela atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, e as constantes investidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, em mais um movimento que estende sua influência sobre o cenário político, prorrogou por 60 dias o inquérito das chamadas “milícias digitais” a pedido da Polícia Federal. Essa decisão, que já se tornou praxe em investigações sensíveis, sublinha a proeminência do STF como principal vetor de definição de agendas e rédeas políticas, ao arrepio de outros poderes e em detrimento da celeridade processual que seria desejável. O prolongamento sem fim de investigações gera um clima de instabilidade permanente, minando a confiança e desviando o foco do país de pautas econômicas e sociais verdadeiramente urgentes.
Em meio a esse cenário de constante escrutínio judicial, Jair Bolsonaro viu-se novamente no centro de pedidos de investigação. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se a favor do requerimento do deputado André Janones para que o ex-presidente seja investigado pela Polícia Federal por uma live realizada em 2022. Não bastasse, um relatório da própria PF apontou que Bolsonaro teria supostamente utilizado a estrutura da presidência para organizar um “ato de desinformação” no mesmo ano. Embora a Polícia Federal tenha solicitado ao ministro Alexandre de Moraes a apreensão de bens do ex-presidente e de quatro militares, o pedido foi negado. Essa série de eventos ilustra um padrão de perseguição e um esforço contínuo para deslegitimar a figura do ex-presidente, mantendo-o sob uma nuvem de suspeição que, independentemente do mérito, fragiliza a oposição e contribui para um ambiente político tóxico e improdutivo.
Confrontos e Tensões Institucionais no Altar do Poder
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também se tornou alvo de atrito político. O deputado federal Nikolas Ferreira protocolou um pedido de cassação contra Dino no Tribunal Superior Eleitoral. As motivações para o pedido remetem a declarações e ações do ministro que, na visão da oposição, extrapolam suas prerrogativas ou ferem princípios da isonomia eleitoral. Tal embate sinaliza o aprofundamento da polarização entre Executivo e Legislativo, especialmente na figura de ministros que frequentemente são percebidos como ideólogos. A visita do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, ao gabinete de Flávio Dino, logo após deixar a Corte, alimenta a percepção de uma continuidade e intersecção de influências entre diferentes poderes, gerando questionamentos sobre a independência e as portas giratórias da política brasileira.
Ainda na esfera das tensões institucionais, um episódio revelador foi a reação do Comandante da Marinha, Almirante Marcos Sampaio Olsen, à comparação feita por um ministro do STF (em referência aos eventos de 8 de janeiro) com uma “guerra no Oriente Médio”. A contundente declaração do almirante, de que “marítimos não são terroristas”, expõe uma profunda rachadura na relação entre as Forças Armadas e o Poder Judiciário. Enquanto a Justiça busca enquadrar os eventos de 8 de janeiro em sua própria narrativa, a cúpula militar reage, defendendo a honra de seus membros e, por extensão, de muitos brasileiros que se sentem injustiçados. Esse choque de visões sobre a ordem e a segurança pública, entre a toga e a farda, é um sinal amarelo de que as instituições precisam encontrar um terreno comum para a coexistência pacífica e o respeito mútuo, sob pena de minar a coesão nacional.
O Custo da Instabilidade e a Urgência da Ordem
O Brasil continua refém de uma espiral de judicialização da política e de conflitos institucionais. Enquanto a nação se debate em questões de natureza mais ideológica e legal, o cidadão comum amarga os custos de uma economia anêmica, de serviços públicos deficientes e de uma crescente insegurança. O ativismo judicial, quando exacerbado, desvirtua a essência da tripartição de poderes, colocando o Judiciário em uma posição de protagonismo que não lhe cabe constitucionalmente e usurpando prerrogativas do Legislativo e do Executivo. É imperativo que os agentes políticos, em todas as esferas, compreendam que a estabilidade jurídica e o respeito às instituições são pilares para a atração de investimentos, para a livre iniciativa prosperar e para a geração de empregos. A ordem social e a responsabilidade fiscal são premissas para qualquer desenvolvimento sustentável, e não podemos nos dar ao luxo de distrações intermináveis que impedem o país de olhar para frente e construir um futuro de prosperidade e liberdade.
Fonte: Coluna de opinião – Notícia SC
