Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, provocou uma crise institucional. A medida restringe a análise de pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A decisão retirou o poder do cidadão de apresentar denúncias diretamente.
O Congresso Nacional reagiu de forma contundente à medida. O senador Alcolumbre acusou Gilmar Mendes de usurpar a função do Legislativo. Ele avalia propor uma PEC para reverter a decisão e acabar com decisões monocráticas. A oposição classificou o ato como uma “ruptura” e organiza reações. Parlamentares de direita protocolaram uma PEC contra a blindagem do STF. O senador Moro também declarou que o Congresso reagirá à decisão. Em paralelo, a Câmara enviou ao Senado um projeto que limita decisões individuais no STF.
Até mesmo o indicado ao STF, Messias, se manifestou sobre o assunto. Ele pediu que o ministro Gilmar Mendes reconsidere sua decisão. O grupo de juristas Lexum afirmou que a medida fere a separação dos Poderes.
O ministro Toffoli, do STF, ordenou uma operação de busca e apreensão. A ação da Polícia Federal ocorreu na antiga vara da Lava Jato, em Curitiba. Outro ministro do STF, Nunes Marques, suspendeu leis municipais. As legislações autorizavam a criação de loterias e sites de apostas (“bets”).
O Ministério da Justiça demitiu Alexandre Ramagem e Anderson Torres da PF. A exoneração ocorreu após os dois serem condenados pelo STF. No Rio de Janeiro, a PF prendeu o presidente da Assembleia Legislativa. Ele é suspeito de vazar informações sigilosas. Em âmbito internacional, a Justiça da Argentina autorizou a extradição de cinco brasileiros. Eles são procurados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
A indicação de Messias para o STF enfrenta dificuldades. O relator do processo no Senado afirmou que ele ainda não tem votos suficientes. Em outra frente, Messias comemorou o apoio do CFM, órgão ao qual já se opôs.
Enquanto isso, o senador Alcolumbre criticou duramente o governo do presidente Lula. Ele reclamou de ataques e prometeu reagir. O Congresso também adiou a votação de pautas de segurança pública do governo. Em uma vitória para o Executivo, o TCU arquivou uma investigação. A apuração era sobre a contratação de advogados italianos pelo governo Lula. O presidente da CPMI do INSS anunciou que Lulinha, filho do presidente, será convocado a depor. No campo da comunicação, o apresentador Datena fechou acordo com o governo. Ele apresentará programas na TV Brasil e na Rádio Nacional.
Lideranças de caminhoneiros convocaram uma greve para a próxima quinta-feira (4). Segundo a convocação, o movimento de paralisação deve atingir todo o país.
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Fonte: Gazeta do Povo
