Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos
O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Turismo.
Conforme a proposta, as pulseiras de identificação deverão ser confeccionadas em material resistente à água e ao uso contínuo, com conforto e segurança. Além disso, essas pulseiras deverão conter, no mínimo, os seguintes dados:
“Essa prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos e tem demonstrado eficácia na proteção de crianças e adolescentes em áreas de lazer e turismo”, disse o autor da proposta, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RMEdição – Geórgia Moraes
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados.
Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.
Fonte: Agência Câmara Notícias
