O novo prefeito esquerdista de Nova York, Zohran Mamdani, que assumiu o cargo em 1º de janeiro, está em uma cruzada semelhante e prometeu “defender os moradores desta cidade”. Em uma mensagem de congratulações a Mamdani, Sánchez disse que sua vitória “foi um sinal de onde está a energia hoje — com aqueles que oferecem esperança, não medo”. Ambos os líderes estão em uma missão para reduzir a gravidade das respectivas crises habitacionais — mas será que identificaram corretamente a causa do problema?
Sánchez afirma que o mercado imobiliário espanhol virou um playground para especuladores gananciosos, que negam aos espanhóis o direito constitucional à moradia ao torná-la inacessível. As medidas “urgentes e decisivas” que ele pretende aprovar nas próximas semanas incluem sanções mais duras aos aluguéis de temporada e incentivos para que proprietários aluguem para inquilinos de longo prazo, como um reembolso de 100% do imposto para quem renovar contratos sem aumentar o valor.
Sánchez pretende aprovar essas medidas por decreto real, sem precisar do aval do Parlamento — mas nem isso garante que elas se tornem realidade. Das 17 comunidades autônomas da Espanha, 12 — incluindo destinos turísticos importantes como Andaluzia, Madri e Valência — são controladas pelo conservador Partido Popular, que pode considerá-las prejudiciais ao turismo (embora o governo da Andaluzia já tenha dado aos municípios o poder de limitar os aluguéis turísticos).
Não é a primeira vez que Sánchez tenta resolver o problema habitacional, mas seus esforços anteriores erraram o alvo. No ano passado, ele acabou com o programa Golden Visa, que concedia residência automática espanhola (e europeia) a estrangeiros que comprassem imóveis de pelo menos €500.000. Mas as transações via Golden Visa representavam menos de 0,1% das vendas de imóveis na Espanha, então sua extinção terá impacto praticamente nulo.
Sánchez também propôs um imposto de 100% sobre cidadãos não europeus que comprem imóveis na Espanha — uma medida draconiana que beneficiaria os 14% dos espanhóis que possuem segundas residências (o maior percentual da Europa), a maioria usada só no verão. Felizmente, parece improvável que a proposta vire lei.
Em abril passado, Sánchez anunciou que €1,3 bilhão dos fundos europeus Next Generation (de recuperação pós-Covid) seriam usados para construir 15.000 novas unidades de habitação social, reduzindo o tempo de construção em até 60%. Isso soa promissor, especialmente porque apenas 3% do estoque habitacional espanhol é social, contra a média europeia de 9%.
Mas a União Europeia já expressou repetidas preocupações com a falta de transparência e eficiência na aplicação desses fundos pela Espanha. Além disso, não há garantia de que o próximo governo espanhol (que pode assumir já no ano que vem) continue financiando o projeto. A solução óbvia — incentivar o setor da construção reduzindo a burocracia — até agora não foi adotada por Sánchez.
O turismo pode ter piorado o problema habitacional na Espanha, mas não é a principal causa dele. O descompasso entre uma oferta lenta e uma demanda explosiva gerou um déficit de cerca de 700.000 moradias. Como resultado, os aluguéis dobraram e os preços das casas subiram 44% desde 2020. No último Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado em novembro, o Banco da Espanha apontou os níveis historicamente baixos de construção como fator-chave do déficit.
Outro relatório concluiu que, “sem as pressões causadas pelo déficit habitacional acumulado, os preços das casas em toda a Espanha teriam subido, em média, 3,7% ao ano [entre 2021 e 2024], e não os 6% observados”. Atualmente, são construídas apenas cerca de 120.000 novas moradias por ano na Espanha — um sexto do ritmo anterior à crise financeira de 2008 e pouco mais da metade do necessário para atender à demanda, segundo relatório de 2024.
Ainda assim, é mais fácil culpar os turistas. Moradores de destinos populares como Barcelona, Málaga e as Ilhas Baleares e Canárias fizeram protestos recentes, em alguns casos atirando pistolas d’água em visitantes e segurando cartazes dizendo “vá embora”. Governos regionais tentam frear o turismo na esperança de que menos visitantes tornem a moradia local mais acessível.
Entre as medidas mais rigorosas estão o congelamento por três anos de novas licenças de aluguel turístico em Málaga e a promessa do prefeito de Barcelona de eliminar todos os 10.000 apartamentos de temporada da cidade até 2028 (mesmo que, segundo a Associação de Apartamentos Turísticos de Barcelona, eles representem menos de 1% do estoque habitacional da cidade).
Querer controlar o turismo é uma reação compreensível à crise habitacional da Espanha — mas, por si só, não vai resolver o problema. Medidas que possam ser vistas como hostis a visitantes internacionais também são arriscadas em um país onde o turismo responde por cerca de 13% do PIB e do emprego. No ano passado, a Espanha bateu novamente seu próprio recorde, recebendo 97 milhões de visitantes internacionais e €135 bilhões em gastos turísticos.
Uma nova tendência pode aliviar um pouco a pressão sobre os pontos turísticos costeiros e as grandes cidades: entre 2019 e 2025, o número de visitantes em áreas rurais pouco povoadas do norte e centro da Espanha cresceu 60%, contra 45% dos destinos tradicionais.
Assim como Sánchez, Mamdani tem uma linha fina a percorrer — no caso dele, entre proprietários e inquilinos, em vez de turistas e moradores. Cerca de 67% dos nova-iorquinos são inquilinos, e mais da metade gasta pelo menos 30% da renda mensal com aluguel. Os proprietários da cidade também enfrentam custos crescentes e, em muitos casos, renda reduzida.
No primeiro dia no cargo, Mamdani assinou três ordens executivas para lidar com o problema habitacional: uma para recriar o Escritório de Proteção aos Inquilinos, que será dirigido por Cea Weaver — uma ativista que, em 2017, chamou a propriedade de moradia de “arma da supremacia branca” (um tuíte depois apagado, do qual que ela diz se arrepender); e duas outras criando grupos de trabalho para acelerar projetos de construção.
Mamdani também quer congelar os aluguéis de cerca de um milhão de imóveis com aluguel estabilizado — que abrigam cerca de 25% da população de Nova York — e construir 200.000 novas unidades acessíveis (ou seja, altamente subsidiadas) na próxima década. Críticos alertam, porém, que investidores privados serão desencorajados de construir novas moradias com aluguel controlado, por causa da perspectiva de retornos baixos; ironicamente, o orçamento da cidade pode ser prejudicado pelo congelamento proposto nos aumentos de aluguel estabilizado.
Weaver, que teve papel central na criação da Lei de Estabilidade Habitacional e Proteção aos Inquilinos de 2019 em Nova York, também é polêmica, mesmo à esquerda: alguns a veem como uma defensora destemida dos direitos dos inquilinos, enquanto outros dizem que ela é radical demais. Segundo seus críticos, a legislação de 2019 não ajudou os inquilinos — pelo contrário, ao tornar reformas caras demais para os proprietários, condenou os moradores a viverem em prédios deteriorados e potencialmente perigosos.
As novas medidas habitacionais propostas por Sánchez e Mamdani podem parecer promissoras para inquilinos em dificuldade, aspirantes a proprietários e moradores de áreas turísticas. Mas o desafio para ambos os líderes é criar mais moradias acessíveis sem punir turistas, proprietários ou o setor privado — porque todos eles são necessários para fazer parte da solução.
Mark Nayler é um jornalista freelancer baseado em Málaga, na Espanha, e escreve regularmente para The Spectator e Foreign Policy sobre política e cultura.
Publicado originalmente pela FEE. Original em inglês: Housing Lessons from Spain
Fonte: Gazeta do Povo
