Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional…
Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Também foi aprovado o relatório do Comitê de Avalição de Obras com…
Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Medida não se aplicará a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques Kayo Magalhães…
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Proposta segue em análise na Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…
Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada…
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Pablo Valadares/Câmara…
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