Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Michel…
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Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
Proposta agora será analisada pelo Plenário Vinicius Loures / Câmara dos Deputados…
Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos
Sessão está marcada para as 10 horas Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão…
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais
Proposta segue em análise na Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…
Conselho de Ética prossegue com depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro…
Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa
Proposta havia sido vetada pelo Poder Executivo Marcos Oliveira/Agência Senado Embrapa enfrenta…
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional…
Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Também foi aprovado o relatório do Comitê de Avalição de Obras com…
Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Medida não se aplicará a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques Kayo Magalhães…