Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
Texto também altera o Estatuto da Cidade Zeca Ribeiro / Câmara dos…
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
Norma determina a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos…
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Mário Agra / Câmara…
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
Proposta segue em análise na Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…
Enquanto os EUA mudam de estratégia, a diplomacia do Brasil está presa nos anos1990
Essa reorientação estratégica dos EUA, que reposiciona a América Latina no centro…
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva…
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva…
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Zeca…
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães…
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos…